Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:45
Segurança no trabalho é primordial
Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e empreiteiros trabalhem em prol de uma cultura de segurança preventiva
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:43
Penhora de Bens: Entenda o procedimento e seus limites legais
Garantir a proteção dos bens é uma atitude primordial
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:30
Operadora de telemarketing tem adicional de insalubridade negado
Requisito primordial para o trabalhador fazer jus ao benefício é a classificação da atividade insalubre na relação oficial do MTE
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:59
A importância da ficha de EPIs no Processo do Trabalho
É primordial que a sua empresa entregues todos os EPIs necessários ao desempenho da função do trabalhador.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:53
Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo
Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:29
Posso desistir do meu Financiamento Imobiliário? Quanto recebo de volta?
A desistência da compra é direito do consumidor/adquirente e a análise da documentação é primordial para identificar o “quantum” deverá ser devolvido.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 14:01
Tribunal de Justiça valida demissão por justa causa de vigia que dormia em serviço
Por entender que o empregado não cumpria sua obrigação primordial, a 7ª Turma considerou correta a demissão por justa causa aplicada a ele.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:45
Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro
O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:17
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais
Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 de janeiro, tem como objetivo primordial
-
Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:44
A relação entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável e a aplicação desses conceitos na prática jurídica
primordial. Então, para compreender melhor esse tema, criamos esta postagem que fala disso e de outros pontos que devemos seguir.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:40
De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)
primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:55
Analisando o Crime de Lesões Corporais: Uma Breve Apreciação
O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:43
Profissão? Advogado!
Ser advogado é ter como função primordial ser um representante da população na justiça e assegurar
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:39
O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano
primordial ser o Guardião da Constituição Federal (CF/88), apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça à
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.
A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10
Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos
público, cujo desiderato primordial é proporcionar e assegurar que a conquista do poder pelos grupos
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:54
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11
O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário em que o pequeno
-
Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:45
Como funciona a divisão de bens entre filhos de pais separados
primordial para condomínios, isso também é para o casal recém divorciado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:10
Função de confiança. Demissão pelo prefeito como represália por recusa a colaboração em campanha.
Ato ilícito configurado. Indenização devida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Adicional por acúmulo de função. Indevido.
A legislação ordinária não prevê o recebimento de ?plus? salarial em razão de acúmulo de função.